POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Agindo de acordo com a Lei nº 12.965/2014 e demais legislações brasileiras vigentes, comunicamos que a SOLARIS ARTES GRÁFICAS tem como compromisso manter total transparência em seus processos, bem como a privacidade e a segurança na captação e armazenamento dos dados de seus clientes durante todo o período em que estiverem interagindo em seu site. Destacamos ainda que os dados pessoais de usuários só serão divulgados mediante obrigatoriedade por lei ou para serviços prestados pela empresa – desde que aceitos pelo cliente.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades de nossos ambientes virtuais, será obrigatório declarar que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente e conferindo sua livre e expressa concordância com todos os termos aqui estipulados, estando também de acordo com a coleta dos dados mencionada e com sua utilização para os fins especificados.
1. Aplicações desta Política
Essa Política se aplica a qualquer pessoa que se submeta a acessar e realizar cadastro nas plataformas oficiais da SOLARIS ARTES GRÁFICAS, seja apenas para simples conhecimento, consulta de valores e serviços, bem como para contratação de serviços e realização de compras online.
Informamos que para realização de cadastro é necessário informar seus dados para criação de login do usuário. Não recomendamos que seja feito o cadastro de menores de idade, uma vez que os dados são coletados da mesma forma. Nos casos de menores de idade entre 16 e 18 anos é essencial que haja a supervisão de um responsável legal durante o cadastramento e uso de nossas plataformas.
2. Porque solicitamos seus dados pessoais
OS DADOS PESSOAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA:
- Realizar cadastro na loja virtual.
- Efetuar a entrega dos produtos adquiridos*.
- Entrar em contato com o cliente, quando necessário*.
- Informar o cliente sobre lançamentos, promoções, campanhas e divulgar nossos serviços e produtos.
- Aprimorar sua interação conosco.
- Assegurar a segurança do site e dos dados processados.
- Cumprir obrigações legais.
- Para finalidades administrativas e de gestão.
*Para a realização de entregas de pedidos, os dados cadastrais e informações fornecidas pelo cliente, durante o processo de compra, serão fornecidos a terceiros para que seja possível efetuar a entrega. Assim como, para realização de contato com o cliente quando for necessário. Veja mais no item 6 deste termo.
Atenção: a SOLARIS ARTES GRÁFICAS não armazena dados pessoais referentes às modalidades de pagamento – como dados do cartão de crédito, senhas do cartão de crédito e outros.
O FORNECIMENTO CORRETO DOS DADOS PERMITE:
- Entrar em contato com o cliente quando houver divergências em sua arte gráfica e/ou processo produtivo de seus pedidos.
- Efetuar a entrega dos produtos adquiridos.
- Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor) e conforme acordado com o setor de Contestação, responsável pelo referido processo.
- Enviar atualizações sobre os status de pedidos.
- Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços.
- Prestar serviços de atendimento e entrega adequados às necessidades do cliente.
- Melhorar a experiência de compra e navegação no site da SOLARIS ARTES GRÁFICAS.
- Operar publicidade online direcionada ao interesse do cliente.
- Manter o cliente atualizado sobre os produtos e serviços oferecidos.
- Fazer análises e pesquisas de mercado.
- Melhorar e atualizar nosso website.
- Prevenir, investigar e detectar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta e/ou que sejam proibidas ou ilegais.
- Para serviços de marketing e propaganda disponibilizados por meio de comunicações gratuitas – seja de ofertas, lançamentos, serviços e produtos – e também para questões relacionadas à seu perfil no site e/ou a compras realizadas. Esse serviço inclui envio de e-mails, SMS e WhatsApp.
3. Quais dados são coletados
DADOS CADASTRAIS
– Nome Completo/Razão Social;
– CPF/CNPJ;
– E-mail;
– Data de nascimento;
– Telefones para contato;
– Endereço.
- Identificar e autenticar “você” em nossas plataformas para prestação dos serviços em nosso ambiente eletrônico.
- Cumprir com as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços.
- Garantir a portabilidade dos dados cadastrais (existentes em nossa base de dados) para outro controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso este seja solicitado por você, cumprindo com a obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- Ampliar nosso relacionamento, informando sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes à você.
- Promover nossos produtos e serviços.
- Proteger seu acesso realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- Para fins de registro em nosso sistema e banco de dados.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
– Endereço IP e Porta Lógica de Origem;
– Dispositivo (versão do sistema operacional);
– Geolocalização;
– Registros de data e horário de cada ação que você realizar;
– Quais telas você acessou;
– ID da sessão;
– Cookies.
- Identificar e autenticar seu acesso à nossa plataforma.
- Cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
- Proteger seu acesso realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
DADOS DE PAGAMENTO
– Número do cartão de crédito e código de segurança.
- Para o processamento de operações financeiras, quando estas forem feitas por você, utilizando cartão de crédito, para realização de compras na loja oficial da SOLARIS ARTES GRÁFICAS.
Atenção: a SOLARIS ARTES GRÁFICAS não armazena dados pessoais referentes à modalidades de pagamento – como dados do cartão de crédito, senhas do cartão de crédito e outros.
4. Atualização e autenticidade dos dados fornecidos
Você, cliente da SOLARIS ARTES GRÁFICAS, é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta delas em relação aos dados fornecidos, assim como pela falta de atualização contínua dos mesmos. Ressaltamos que é de sua total responsabilidade garantir a veracidade dos dados informados e mantê-los atualizados.
Da mesma forma, a SOLARIS ARTES GRÁFICAS não é obrigada a processar e/ou tratar quaisquer dados que venham a descumprir com a legislação vigente, bem como, que possam causar algum tipo de infração de qualquer lei aplicável. Ou, ainda, caso esteja utilizando nossos ambientes virtuais para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
5. Direitos do titular de dados
A partir do início da vigência da LGPD*, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da SOLARIS ARTES GRÁFICAS informações referentes aos seus dados, a qualquer momento e mediante requisição formal.
*LGPD (Lei 13709/2018): A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais visa regulamentar o tratamento de dados pessoais seja por pessoa jurídica ou natural, de direito privado ou público, a fim de proteger os dados e direitos fundamentais de privacidade, assim como de liberdade e desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A SOLARIS ARTES GRÁFICAS terá o prazo de 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Ressaltamos que os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser aceitas.
Os titulares dos dados, conforme prevê a LGPD (capítulo III – dos direitos do titular), podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Vigência
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
COMO EXERCER SEUS DIREITOS
É possível exercer seus direitos em sua sessão particular na loja da SOLARIS ARTES GRÁFICAS, clicando em “login”. Assim como também entrando em contato com a Central de Atendimento, em um de nossos canais oficiais.
Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing), a qualquer momento, basta cancelar a assinatura clicando no link enviado em nossos e-mails informativos.
6. Compartilhamento de dados e informações
As atividades registradas e os dados coletados podem ser compartilhados:
- Com parceiros comerciais que eventualmente podem oferecer serviços de produção terceirizada por meio das funcionalidades disponíveis em nossos ambientes.
- Com empresas contratadas para a prestação de serviços específicos de atividades de entrega de mercadorias, sempre exigido de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados.
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, quando houver determinação legal, por meio de requerimento, requisição ou ordem judicial.
- De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação de outras empresas e/ou plataformas.
ANONIMIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
Comunicamos que para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por clientes serão compartilhados sempre de forma anônima, dessa forma não é possível a identificação dos participantes e donos dos dados.
7. Proteção dos dados
Além das responsabilidades da SOLARIS ARTES GRÁFICAS, você também é responsável por manter o sigilo de seus dados pessoais, tendo a consciência de que o possível compartilhamento de senhas e demais dados de acesso à nossa plataforma violam a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, podendo inclusive comprometer a segurança de seus dados e de nossos ambientes.
CUIDADOS A SEREM TOMADOS
É muito importante que você proteja seus dados contra acessos não autorizados ao seu computador, conta ou senha, além de certificar-se de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
Atenção: a SOLARIS ARTES GRÁFICAS em hipótese alguma envia mensagens eletrônicas solicitando a confirmação de dados, de acesso ou com anexos que possam ser executados (como extensões: .exe, .com, entre outros) ou links para eventuais downloads.
ACESSO AOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados são acessados internamente somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando assim os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos pretendidos pela empresa, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos estabelecidos nesta Política.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que os dados não sejam ilicitamente divulgados. Ademais, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam acessadas por terceiros ou transmitidas à eles.
LINKS EXTERNOS
Quando utilizar nossos ambientes (Central de Instrução e/ou Blog), você poderá ser direcionado, via link a outros portais ou plataformas, que podem ou não coletar suas informações, tendo estes suas próprias Políticas de Tratamento de Dados. Nestes casos, você torna-se responsável por ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo somente de sua responsabilidade aceitá-las ou não. A SOLARIS ARTES GRÁFICAS não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem por quaisquer conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.
8. Base de Dados SOLARIS ARTES GRÁFICAS, Tecnologias Empregadas e Armazenamento
A SOLARIS ARTES GRÁFICAS utiliza bases, formadas por meio da coleta de dados, que estão em conformidade com a lei e que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode variar conforme a base legal aplicável a cada situação e a cada finalidade, sendo de propriedade da SOLARIS ARTES GRÁFICAS e estando sob sua responsabilidade, tendo seu uso, acesso e compartilhamento feitos conforme os propósitos descritos neste termo e seguindo a legislação vigente.
São utilizadas as seguintes tecnologias em nossos sistemas:
- Cookies – pequenos arquivos (quando aceitos pelo cliente) que ficam armazenados no navegador do cliente e servem para otimizar seu acesso em nosso site. Cabe à você configurar o seu navegador de internet caso deseje fazer o bloqueio dos mesmos. Informamos que, caso seja feito o bloqueio algumas funcionalidades podem deixar de existir ou serem limitadas.
- Google Adwords e TailTarget – para realizar registro de eventos durante a sua navegação, além de oferta de anúncios personalizados para você.
- Google Analytics – para realizar registro de dados de navegação não identificáveis para análises.
Todas as tecnologias utilizadas pela SOLARIS ARTES GRÁFICAS respeitam a legislação vigente e os termos desta Política, podendo sofrer alterações conforme a lei.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO ARMAZENADAS?
Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelos prazos apresentados a seguir:
? DADOS CADASTRAIS:
Armazenados por 5 anos após o término da relação. (Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor)
? DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
Armazenados por 6 meses. (Art. 15, Marco Civil da Internet)
? DEMAIS DADOS
Armazenados enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento. (Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
PRAZOS SUPERIORES DE ARMAZENAMENTO
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, informamos que podemos permanecer com seu histórico de registro de dados por prazo maior do que os apresentados acima, conforme a lei ou norma regulatória assim estabelecer e para preservação de direitos.
9. Mais informações sobre essa Política
ALTERAÇÕES E/OU ATUALIZAÇÕES
Ao concordar com a presente Política, você reconhece o pleno direito que temos em alterar o teor da mesma a qualquer momento, indo de acordo com nossa finalidade ou necessidade, assim como para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Fica sob sua responsabilidade manter-se atualizado com nossos termos, fazendo leitura do presente termo sempre que fizer acesso aos ambientes da SOLARIS ARTES GRÁFICAS, inclusive ao realizar compras em nosso website.
Você será notificado por meio dos canais de contatos informados por você, quando ocorrerem atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento.
Caso, algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10. Lei Aplicável
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma nativo do país – português -, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aqui aplicável.
Caso não possua domicílio no Brasil, sendo os serviços oferecidos pela SOLARIS ARTES GRÁFICAS realizados apenas em território nacional, você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta em um Foro de Comarca Brasileira.
Para mais informações sobre a coleta, armazenamento e tratamento de dados, você poderá consultar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
PRAZOS
I. Desde a compra na loja da SOLARIS ARTES GRÁFICAS até o recebimento dos produtos, por parte do cliente, há quatro períodos com prazos próprios para conclusão. São eles: confirmação de pagamento, aprovação dos arquivos, produção e transporte.
Atenção: os prazos aqui descritos são estimativas, baseados nos períodos que ocorrem comumente, no entanto pode haver variações destes em caso de imprevistos. Desta maneira, a Cartões SOLARIS ARTES GRÁFICAS fica isenta de responsabilidade em caso de divergências entre o prazo informado e o executado.
Confirmação de pagamento
Período desde a compra do produto na loja até a confirmação do pagamento por parte da SOLARIS ARTES GRÁFICAS. Cada forma de pagamento possui períodos próprios de compensação, entretanto optando pelo pagamento por cartão de crédito ou créditos pré-pagos na loja, a aprovação é instantânea, passando automaticamente para a próxima etapa.
Para saber mais sobre os períodos de compensação financeira de todas as formas de pagamento, leia o item “XII”.
Aprovação dos arquivos
Com exceção dos arquivos enviados pelo Preflight no formato PDF/X-1a, que vão diretamente para a produção*, todos os outros formatos de arquivos (ou no formato PDF/x-1a, mas sem o uso do Preflight) passam pelo processo de conferência por parte do departamento de arte-final. Sendo identificadas imperfeições nos arquivos, será solicitado ao cliente a correção e posterior reenvio para a continuidade do processo de produção.
Caso os arquivos estejam livres de erros que possam ocasionar problemas na impressão, estes irão diretamente para a produção.
O período referente a essa etapa é variável, já que, quando são solicitadas alterações para o cliente, este tem até 30 dias para alterar e reenviar o(s) arquivo(s).
*Os arquivos enviados pelo Preflight vão direto para a produção somente se tiverem seu pagamento compensado até as 18h. Caso o pagamento seja compensado após esse horário, o pedido entrará em produção somente no próximo dia útil.
Produção
Depois de confirmado o pagamento e aprovado(s) o(s) arquivo(s), a próxima etapa do pedido é a produção. O prazo de produção está especificado na página de cada produto, e é contado somente após o status do pedido passar a “Produção”.
Transporte
Quando finalizado o pedido, este será enviado ao cliente. O prazo de recebimento varia conforme a modalidade de transporte optada durante o processo de compra.
II. Para pedidos com pagamento confirmado em dias úteis após as 18h, o prazo de produção começará a ser contado a partir do próximo dia útil. Caso o pagamento seja confirmado em dias de sábado (no caso de pagamento com cartão de crédito ou créditos pré-pagos realizados até 12h) o pedido será liberado no mesmo dia.
III. Para que a entrega seja efetuada sem nenhum problema, é obrigatório que o nome completo do responsável pelo recebimento do pedido seja informado durante o processo de compra. Informações incompletas ou abreviações não são permitidas. O fornecimento das informações corretas e completas são, unicamente, responsabilidade do cliente.
IV. A SOLARIS ARTES GRÁFICAS não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como acidentes, engarrafamentos, forças da natureza, entre outros.
Atenção: informamos que a Total Express tem o prazo de até 30 dias para solucionar problemas de extravio e/ou devolução, caso ocorra.
V. Caso sejam identificados erros nos arquivos (ou seja, se os arquivos estiverem fora dos padrões de impressão da SOLARIS ARTES GRÁFICAS), o setor responsável entrará em contato com o cliente (por meio do sistema interno de mensagens do site ou por telefone) solicitando as alterações necessárias e posterior reenvio do(s) arquivo(s) devidamente alterado(s). Nessas ocasiões, somente será dado continuidade ao processo de produção após a correção do(s) arquivo(s).
*Arquivos enviados em JPG e CDR dependem de aprovação do departamento de Arte-final para seguirem à produção. Já os arquivos enviados em PDF/X-1a não passam por análise (já que o próprio cliente analisa a pré-visualização da impressão por meio do Preflight, fazendo com que o pedido entre mais rapidamente em produção) e seguem diretamente para a produção após a compensação bancária, obedecendo aos mesmos parâmetros especificados acima, a respeito do limite de horário para entrada em produção.
VI. Para pedidos enviados em PDF/X-1a em que o material contenha determinados tipos de acabamento passam pelo setor de Arte-final mesmo que tenham sido enviados em PDF/X-1a, a fim de garantir qualidade ao acabamento e de evitar imperfeições no resultado final do produto.
VII. Atente-se ao prazo dos acabamentos adicionais que exigem maior período de produção, de 01 (um) a 02 (dois) dias adicionais, conforme descrito em cada opção, durante a compra no site.
VIII. Ao optar pela opção de entrega em balcões de retirada, o cliente possui até 30 dias para retirar o(s) produto(s) após a data de chegada no balcão. Todos os materiais que não forem retirados dentro desse prazo serão descartados, sem direito a reembolso.
IX. No momento da retirada do material é de responsabilidade do cliente verificar a encomenda assim como a sua embalagem. Em caso de avarias na embalagem é preciso que seja feita uma ressalva especificando as divergências encontradas.
Se o pedido for entregue diretamente no endereço solicitado, o cliente compromete-se a verificar as condições da embalagem do material, analisando se está em perfeitas condições. Caso haja algum tipo de avaria decorrente do transporte, como manchas de água e amassados, é integralmente responsabilidade do cliente fazer uma ressalva na minuta de entrega justificando as falhas encontradas.
Atenção: caso sejam verificadas avarias, o cliente fica responsável por acionar a empresa para que então sejam tomadas as devidas providências.
–
FINANCEIRO
X. Para pagamentos por depósito bancário é necessário efetuar o depósito no valor exato do pedido, não sendo possível realizar um único depósito para dois ou mais pedidos, a fim de facilitar a identificação do pagamento e agilizar a liberação da produção do material.
XI. Os preços praticados poderão sofrer alterações sem prévio aviso.
XII. Não é permitido agrupar pagamentos de pedidos em um único depósito. Essa prática pode gerar transtornos e atrasos na liberação financeira do pedido.
XIII. Praticamos preços reduzidos e trabalhamos por demanda, por isso não é possível realizar orçamentos especiais.
XIV. Aprovação financeira de acordo com a modalidade escolhida pelo cliente:
– Cartão de crédito: aprovação imediata*. Bandeiras disponíveis em nossa loja: Master Card, Diners, Visa, Elo ou Hipercard.*Condições de pagamento: à vista, parcelados em até 6x sem juros e sem parcela mínima ou em até 12x sem juros, tendo como parcela mínima o valor de R$50,00.*Na compra de crédito pré-pago por meio de cartão de crédito há até 24h úteis para análise por parte do departamento Financeiro.
– Créditos pré-pagos: aprovação imediata.
– Boleto: aprovação em até 72 horas úteis.
– Depósito: até 3 horas úteis na boca do caixa ou até 72 horas úteis no caixa eletrônico.
Atenção: comunicamos aos nossos clientes que a partir do dia 27/08/2019 só serão aceitos pagamentos no Banco do Brasil se efetuados nos caixas eletrônicos ou através de Transferência Bankline entre contas (online). Não serão mais aceitos pagamentos realizados via Depósito na Boca do Caixa, uma vez que está sendo cobrada uma taxa de R$6,45 por cada transação. Conforme repassado pelo Banco do Brasil, este valor está sendo cobrado para que haja diminuição dos serviços nos caixas de atendimento do Banco do Brasil, além do cenário atual político/econômico brasileiro.
Com base nas informações apresentadas acima, e na política implementada pelo Banco do Brasil, informamos que caso seja realizado pagamento com depósito na boca do caixa a partir desta data a taxa aplicada a nós será integralmente cobrada com o pedido.
– Transferência: até 3 horas úteis para transferências entre o mesmo banco / até 72 horas úteis para DOC / de 30 minutos até 3 horas úteis para TED (se realizadas em expediente bancário).
Atenção: o período de compensação bancária para as modalidades de pagamento transferência e depósito bancário será contado a partir do envio do comprovante, por meio da área “Meus pedidos”, em nossa loja virtual.
XV. Estorno, devolução ou liberação de créditos ao cliente são realizados mediante aprovação da gerência. O prazo para análise é de 3 a 5 dias úteis.
XVI. As notas fiscais são emitidas exclusivamente em nome da pessoa física ou jurídica cadastrada no site da SOLARIS ARTES GRÁFICAS, responsável pela realização da compra.
XVII. Ao efetuar um cancelamento, se o pagamento for feito por meio de cartão de crédito, o estorno será efetuado automaticamente no cartão utilizado na compra, não havendo outra forma de negociação.
Por outro lado, se o pagamento for realizado nas modalidades boleto, depósito ou transferência bancária, a devolução dos valores será feita na forma de créditos pré-pagos, diretamente no cadastro do cliente (na loja online da SOLARIS ARTES GRÁFICAS). Caso o cliente deseje que seja procedido o estorno, deverá entrar em contato com o setor de atendimento da empresa solicitando a devolução, que será feita na conta corrente do titular do cadastro.
A única ressalva é quando houver uma autorização por escrito reconhecida em cartório afirmando a necessidade de depósito em conta diferente daquela em nome do depositante.
Em caso de pagamento com créditos em loja (pré-pagos) e outras negociações diferentes das descritas acima, será disponibilizado o valor na forma de créditos em loja para serem utilizados na compra de quaisquer produtos em nossa loja virtual.
O prazo para efetuar a devolução de valores (para modalidades de pagamento diferentes de cartão de crédito) é de até 5 dias úteis.
Liberação Financeira Imediata
